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Combustíveis na Reforma Tributária: a metodologia das alíquotas
Combustíveis na
Reforma Tributária:
a metodologia das alíquotas
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A metodologia das alíquotas de combustíveis foi publicada. As alíquotas, ainda não.
A metodologia das alíquotas de combustíveis foi publicada. As alíquotas, ainda não.
Foi publicada a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026, editada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS, que estabelece a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas de IBS e CBS aplicáveis aos combustíveis no regime específico da Reforma Tributária. A Portaria não estabelece as alíquotas de cada produto, mas define quais cargas tributárias servirão de referência
Nesta edição, explicamos como será calculada a carga de referência, o impacto dos tributos não recuperados na cadeia nesse cálculo, como ficam os biocombustíveis e o calendário para fixação das alíquotas, bem como a leitura do Escritório sobre o tema.
Foi publicada a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026, editada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS, que estabelece a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas de IBS e CBS aplicáveis aos combustíveis no regime específico da Reforma Tributária. A Portaria não estabelece as alíquotas de cada produto, mas define quais cargas tributárias servirão de referência
Nesta edição, explicamos como será calculada a carga de referência, o impacto dos tributos não recuperados na cadeia nesse cálculo, como ficam os biocombustíveis e o calendário para fixação das alíquotas, bem como a leitura do Escritório sobre o tema.
Este material é especialmente relevante se a sua empresa:
Este material é especialmente relevante se a sua empresa:
- Produz, importa, distribui ou comercializa combustíveis, ou integra a cadeia de biocombustíveis e de hidrogênio de baixa emissão de carbono;
- Consome volumes relevantes de combustíveis em operações marítimas e offshore, industriais ou de geração termelétrica;
- Mantém contratos de longo prazo em que o combustível é componente relevante do preço, com vigência que alcança 2027 em diante;
- Está elaborando o orçamento de 2027 e precisa de uma referência para o custo tributário dos combustíveis.
- Produz, importa, distribui ou comercializa combustíveis, ou integra a cadeia de biocombustíveis e de hidrogênio de baixa emissão de carbono;
- Consome volumes relevantes de combustíveis em operações marítimas e offshore, industriais ou de geração termelétrica;
- Mantém contratos de longo prazo em que o combustível é componente relevante do preço, com vigência que alcança 2027 em diante;
- Está elaborando o orçamento de 2027 e precisa de uma referência para o custo tributário dos combustíveis.
O que você encontrará neste material:
O que você encontrará neste material:
- A fórmula do teto da CBS e do IBS, com um exemplo hipotético para a gasolina;
- Os tributos e os períodos-base considerados nas cargas de referência;
- Por que uma CBS destacada maior que o PIS/COFINS atual pode não significar aumento de carga;
- A regra para o etanol anidro e o biodiesel destinados à mistura obrigatória;
- O calendário de divulgação das alíquotas e a dúvida sobre a noventena para 2027;
- A leitura do Escritório e o que fazer desde já.
- A diretriz de preservação do preço líquido nos contratos vigentes e o papel da Cláusula de Incidências Tributárias;
- O apostilamento como mecanismo de ajuste de preço: fundamento no RLCP e limites;
- As orientações para cotação e julgamento das propostas, incluindo a dedução dos créditos de CBS e IBS;
- A linha do tempo da transição, de 2026 a 2033, e seus reflexos nos contratos de maior duração;
- As operações que passarão a exigir documentação fiscal, com atenção aos reembolsos e às retenções;
- A leitura do Escritório sobre o RAD, o split payment e as quatro frentes de preparação a serem avaliadas.
A equipe do RV Pinheiro Advogados está à disposição para avaliar os impactos da Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026 nas operações da sua empresa, inclusive quanto à construção de cenários para 2027 e à revisão de contratos com componente de combustível.
A equipe do RV Pinheiro Advogados está à disposição para avaliar os impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, incluindo a revisão das cláusulas tributárias, a formação de propostas, a conferência dos ajustes de preços e a adequação do faturamento.
Sobre o RV Insights
Sobre o RV Insights
O RV Insights é uma série produzida pelo escritório R.V. Pinheiro Advogados, com análises objetivas sobre temas relevantes da tributação brasileira e seus possíveis impactos nos negócios.
O material possui caráter meramente informativo e não considera situações específicas ou casos concretos.
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