RV Insights

A Atualização do Acordo Brasil–Suécia contra a Dupla Tributação: novas alíquotas na fonte, beneficiário efetivo e regras antiabuso.

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Empresas com fluxos financeiros entre Brasil e Suécia precisarão reavaliar suas estruturas diante da atualização do acordo de bitributação, que reduz as alíquotas na fonte e introduz novas regras antiabuso.

Após mais de quatro décadas, o acordo entre Brasil e Suécia para evitar a dupla tributação da renda, originalmente de 1975, foi atualizado pelo Protocolo promulgado pelo Decreto nº 13.006/2026. Mais do que um ajuste pontual, o Protocolo reduz as alíquotas de tributação na fonte sobre dividendos, juros e royalties, introduz o conceito de beneficiário efetivo e incorpora as regras antiabuso do Projeto BEPS, alinhando o acordo ao padrão internacional.

Nesta edição do RV Insights, analisamos de forma objetiva como as novas regras impactam os fluxos mais frequentes entre os dois países (dividendos, juros e royalties) num momento sensível, em que a tributação da distribuição de lucros ao exterior também foi reformulada no direito interno.

O material apresenta uma visão técnica e prática sobre os principais pontos de atenção para empresas que operam entre Brasil e Suécia e desejam adequar suas estruturas ao novo cenário tributário.

Este material é especialmente relevante para empresas que:

• realizam ou recebem pagamentos de dividendos, juros ou royalties entre Brasil e Suécia;
• integram grupo multinacional com presença nos dois países;
• remuneram capital próprio (JCP) ou contratam financiamentos internacionais de longo prazo;
• precisam avaliar o impacto das novas alíquotas e das regras antiabuso sobre suas estruturas.

O que você encontrará neste material:

• Novas alíquotas máximas na fonte para dividendos, juros e royalties;
• O conceito de beneficiário efetivo e seus reflexos práticos;
• As regras antiabuso do BEPS e o teste de propósito principal;
• Os pontos de atenção sobre vigência e a interação com o novo regime interno de tributação de dividendos (Lei nº 15.270/2025).

Sobre o RV Insights

O RV Insights é uma série produzida pelo escritório R.V. Pinheiro Advogados, voltada exclusivamente a seus clientes, com análises objetivas sobre temas relevantes da tributação brasileira e seus possíveis impactos nos negócios.

O material possui caráter meramente informativo e não considera situações específicas ou casos concretos.

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